sexta-feira, 22 de junho de 2012

Golpe de Estado no Paraguai


O processo de impeachment do presidente paraguaio é uma manobra política da oposição para retomar o controle do país. Acusado de mau desempenho, os partidos opositores a Lugo decidiram pôr em prática as determinações constitucionais um tanto vagas de que o presidente pode ser destituído por “mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns”. Os dois últimos são indiscutíveis, mas o primeiro é amplo demais. Isso é proposital e permite que se destitua o presidente sob praticamente qualquer alegação. 

A janela de oportunidade para este antiquado golpe de Estado apareceu na semana passada, quando 11 camponeses e sete policiais morreram durante confronto na fazenda de Curuguaty, ao lado do estado brasileiro do Paraná. A distribuição de terras e as heranças da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) ainda são feridas abertas na vida cotidiana de milhares de paraguaios. Lugo foi eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo novas soluções a este impasse. O movimento dos Sem-Terra e outros movimentos sociais argumentam que os latifúndios de hoje só existe porque foram presenteados pelo ditador Stroessner. Com o retorno do regime democrático, não haveria razão para adiar uma revisão deste assunto. 

Fernando Lugo fez desta questão uma de suas principais bandeiras de campanha. E foi eleito, em boa parte, graças a ela. No entanto, ainda não conseguiu alterar a realidade agrária do Paraguai. Seus opositores estão amplamente no controle político. A prova disso é o golpe de Estado que está em curso. A configuração do Senado e da Câmara mostra bem que Lugo tem muito pouco ou quase nada a fazer para evitar o impeachment: em nenhuma das duas casas o presidente tem apoio; na Câmara, 76 deputados votaram a favor da cassação do mandato presidencial. Apenas um se opôs. 

E aí o papel do Brasil é muito importante. Principal força política e econômica do continente, país que pleiteia participação formal nos principais organismos multilaterais internacionais, o Brasil precisa tomar as rédeas desta crise paraguaia e fazer tudo o que estiver a seu alcance para evitar que um membro do Mercosul se transforme num pária político. É claro que a soberania paraguaia deve ser respeitada, mas as instituições regionais devem deixar claro, sempre, que a América do Sul não aceita mais golpes. Democracias atravessadas não são interessantes a ninguém sob quaisquer pontos de vista. 

terça-feira, 19 de junho de 2012

No Egito, os militares tomam o poder por tempo indeterminado


O candidato da Irmandade Muçulmana à presidência do Egito ganhou as eleições. Ganhou mas não levou, vale dizer. Como já se imaginava, o Scaf (sigla em inglês para Conselho Supremo das Forças Armadas) mostrou suas reais intenções e decidiu agir abertamente como uma junta militar, como numa ditadura. Dissolveu o parlamento – onde a Irmandade Muçulmana conseguiu ampla maioria – e esvaziou a própria presidência do país, deixando o futuro líder eleito sem poderes para comandar as forças armadas e o orçamento. 

O projeto de democracia no Egito esbarrou nos militares. Da mesma maneira como o extenso mandato do ex-presidente Hosni Mubarak dependia plenamente do apoio do exército. Como a situação na Síria tem mostrado, como escrevi tantas vezes ao longo do último ano e meio, não há revolução sem tomada do poder coercitivo ou adesão de parte importante dos responsáveis por este mesmo poder coercitivo. No final das contas, não se faz revolução com slogans, como muita gente imaginava. 

O exército é a principal força no país e só os ingênuos poderiam imaginar que seria fácil colocá-lo de lado. Agentes econômicos importantes, os militares estão presentes em todos os setores produtivos; desde a fabricação de tanques e armas a empresas de liquidificadores. Pode soar estranho, mas o tecido socioeconômico egípcio funciona desta maneira. A Irmandade Muçulmana que conquistou votos e amplo apoio popular legalmente é exatamente o mesmo grupo que, durante o período Mubarak, permaneceu na ilegalidade. 

O curioso agora é perceber como o Ocidente irá se posicionar. As circunstâncias bizarras levaram a Irmandade Muçulmana a representar a democracia. EUA e União Europeia optarão por sustentar a posição de defesa da democracia mundial, mesmo que isso signifique defender os interesses de um grupo tão contraditório como a Irmandade Muçulmana? Ou se absterão de grande participação neste processo, percebendo o potencial explosivo deste assunto? 

Eu diria que europeus e americanos deverão escolher o caminho da discrição, ignorando com “classe” o que se passa no Egito. Quando uso este termo quero dizer que eles se pronunciarão, mas com menos firmeza e prontidão do que quando se interessam de verdade. Ou seja, vamos ver as generalidades diplomáticas, chavões do tipo “apoiamos um governo democrático no Egito que possa atender aos anseios da população e contribuir na estabilidade regional”. Enquanto isso, o maior país árabe e ponto importante da geopolítica do Oriente Médio continua sem governo e perspectiva de futuro. O vácuo institucional já dura um ano e quatro meses.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Nem Polônia, nem Ucrânia, nem a Uefa se importam de verdade com as manifestações de ódio


Falei em meu ultimo texto sobre este clima estranho que cerca a Euro 2012. Há alguns comentários adicionais que precisam ser feitos. Como escrevi, as manifestações de ódio não caíram do céu, mas tem origem, principalmente, em práticas comuns nos estádios de futebol. Racismo, antissemitismo, discriminação e violência física fazem parte da realidade social da Europa. Isso não é segredo.

Nos casos particulares de Ucrânia e Polônia – que sediam a competição –, a situação é ainda mais complicada. Documentário da britânica BBC exibido em 28 de maio (“Euro 2012: Stadiums of Hate”) mostra um grupo de indianos sofrendo múltiplas agressões num estádio ucraniano; na Polônia, torcedores gritam slogans antissemitas durante as partidas de futebol. Além do comportamento agressivo, há todo um tecido de leis lenientes, brandas demais. O pior quadro está na Ucrânia, uma vez que a Polônia está tendo de se enquadrar aos padrões exigidos pela União Europeia.

Aliás, a Ucrânia possui legislação prevendo punições a crimes e práticas racistas, mas, sabe-se lá por que, ela é muito pouco aplicada. No dia a dia, o poder coercitivo ucraniano costuma tratar este tipo de violência como “hooliganismo”. Ou seja, o racismo passa como simples vandalismo, permitindo a aplicação de penas mais brandas. A presidência de Viktor Yanukovych também promoveu o sucessivo enfraquecimento das instituições criadas para cuidar e monitorar este assunto na Ucrânia.

Três órgãos já foram dissolvidos durante o mandato de Yanukovych: o Comitê de Estado de Religião e Nacionalidades, o Grupo de Trabalho entre Agências e o instituto de Combate à xenofobia e à Intolerância Racial e Étnica. Não se pode dizer que a mensagem não foi entendida pelos grupos extremistas ucranianos. Se oficialmente o governo decidiu deixar este assunto de lado, não serão os extremistas que irão se preocupar em mostrar comportamento oposto durante o campeonato europeu, claro. O radicalismo sempre vai existir, mas ele perde força quando é combatido com seriedade pela sociedade, pelo governo e também pelo poder coercitivo. Nada disso acontece na Ucrânia.

E sabe qual foi a reação do governo ucraniano ao documentário da BBC? Oficiais disseram que se trata de uma “provocação” ao país. Pois é. E este jogo de bravatas, acusações e pretensas punições também tem na Uefa uma importante protagonista. A instituição máxima do futebol europeu disse que irá punir a Federação de Futebol Russa por conta das agressões de seus torcedores durante a partida contra a República Tcheca. A multa aplicada será de 120 mil euros. Para se ter ideia, até agora a Rússia ganhou, apenas por participar da Euro 2012, 9,5 milhões de euros. Tudo continua a soar como uma grande brincadeira.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Euro 2012: racismo, violência e antissemitismo


A Fifa e a Uefa estão cortando um dobrado para tentar enquadrar Polônia e Ucrânia em seus padrões de comportamento. Anfitriões em conjunto do principal evento europeu de futebol entre seleções nacionais, os países não têm obtido sucesso em controlar manifestações de racismo, vandalismo e antissemitismo de torcedores durante os jogos. Não é possível classificar como surpreendente o que tem acontecido.

Existe uma tendência de se examinar o futebol e as competições esportivas como algo além das sociedades. Por exemplo, há campanhas pedindo o fim da violência nos estádios, como se os palcos dos eventos esportivos estivessem numa espécie de categoria especial, transcendental mesmo. Como evitar a violência nos estádios em países onde os índices de violência são altíssimos? É impossível dissociar a realidade do cotidiano do que acontece no interior do campo, das quadras e no entorno dos locais de jogos. Há muitos estudos sérios sobre o assunto, mas a imprensa e parte da própria sociedade muitas vezes parecem se espantar quando essas manifestações tomam conta dos eventos.

Não se pode culpar nem a imprensa, nem a sociedade, é bom dizer. No fundo, a surpresa de ambos se deve mais à ingenuidade do que à incompetência. Todo o investimento milionário na realização de grandes competições esportivas, como a Euro 2012, compromete verbas de governos e de grandes patrocinadores. No caso dos governos nacionais de Polônia e Ucrânia, cada um deles também possui agenda política própria; sediar a Euro 2012 é uma maneira de mostrar aos vizinhos europeus sucesso econômico em meio à crise generalizada (caso da Polônia) e mais proximidade da Europa central e ocidental (caso da Ucrânia).

Mas nem os slogans bonitos da Fifa e da Uefa podem alterar o que já é “tradição” em Polônia e Ucrânia. Em seus campeonatos nacionais de futebol, são frequentes as ofensas a jogadores negros; nas ruas de Ucrânia e Polônia (mais nas ruas polonesas do que nas ucranianas) pichações antissemitas são um tanto comuns. Por que, afinal de contas, as sociedades desses países iriam se comportar de maneira distinta durante o campeonato europeu de seleções? Por mais que a Fifa sempre se esforce para dissociar política de futebol, os gritos dos torcedores não podem ser calados sumariamente. E o que dizer dos torcedores russos que, para “ofender” a torcida tcheca, decidiram entonar o grito de “judeus, judeus”?

Pois é; aos que ainda não acordaram: o futebol é reflexo do que a sociedade pensa e de como ela age normalmente; se ela é violenta, racista e antissemita não serão slogans bonitos ou mascotes coloridos que irão mudar a realidade. Vale levar em consideração também que a Euro 2012 está sendo realizada sob intensa discussão política. Se não bastasse a própria crise econômica, há protestos por parte de chefes de Estado europeus sobre o cárcere e os maus-tratos a que a líder da oposição Yulia Tymoshenko vem sendo submetida desde outubro de 2011. 

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Eleições nos EUA: muito dinheiro e vale tudo na campanha


O ex-governador de Massachusetts Mitt Romney será o adversário de Obama nas eleições presidenciais americanas deste ano. Apesar de os EUA precisarem muito de ideias para sair da crise, a campanha será marcada pela retórica do confronto entre os concorrentes e de pesados ataques mútuos. Da parte de Romney, pode-se esperar de tudo. Franco atirador e bancado pelo movimento Tea Party (foto), os argumentos que serão postos na mesa irã englobar principalmente a suposta capacidade administrativa do candidato republicano e da igualmente suposta incapacidade de Obama de gerar empregos. 

Num país em crise econômica, a necessidade de fazer a roda girar novamente é enorme. Em disputa, duas visões antagônicas. A de Obama, que defende algum papel do Estado não apenas como regulador, mas também como agente da economia e – o que é muito ofensivo aos republicanos – de bem-estar social aos cidadãos mais pobres. E, do outro lado, a onda avassaladora dos republicanos e, com mais agressividade, do Tea Party – que considera quase qualquer intervenção estatal um passo ameaçador rumo ao “socialismo”. Por mais que este tipo de argumento soe um tanto risível por aqui, não esperem nada muito mais complexo que isso.

Já se pode ter certeza de qual será a plataforma de ataque de Romney. Sua campanha vai girar em torno da mensagem central de que é preciso colocar no principal cargo executivo e político do planeta alguém com experiência administrativa e capaz de comandar os EUA como uma grande empresa. Os republicanos – e, não custa repetir, o Tea Party, principalmente – vão insistir na ideia de que Romney é a peça-chave desta articulação, alguém com as características necessárias para gerar empregos (a ideia é repetitiva mesmo). Desde agora, este é o discurso oficial de campanha. 

Vale tudo mesmo. A ponto de Romney chegar a defender publicamente o absurdo de que seria importante alterar a constituição para incluir uma nova exigência obrigatória a candidatos a presidente: além da idade mínima de 40 anos e do nascimento em território americano, ele defende a necessidade de experiência de pelo menos três anos como homem de negócios. É para rir mesmo. Saibam que, se a ideia fosse adotada, seis dos dez presidentes mais populares da história dos EUA jamais teriam ocupados seus cargos (um deles, o próprio John F. Kennedy).

Curiosamente, no entanto, o ponto fraco de Romney é justamente seu passado de empresário à frente da Bain Capital, empresa que comprou outras companhias e promoveu grandes reestruturações. O problema é que esses processos acabaram cortando muitos empregos. O caso da usina GS Technologies vai ser extensamente explorado pela campanha democrata. Menos de dez anos depois de ser comprada justamente pela Bain Capital de Romney, a empresa foi fechada, causando a demissão de 750 funcionários. Apesar disso, a Bain não deixou de lucrar: recebeu 12 milhões de dólares e mais 4,5 milhões pela “consultoria”. É um prato cheio para os estrategistas de Obama. 

Por falar nisso, a disputa atual tem tudo para bater todos os recordes de arrecadação. Os republicanos estão dispostos a investir 1 bilhão de dólares para conseguir convencer os eleitores a não dar mais quatro anos de mandato a Barack Obama. Esta cifra é absurda principalmente quando comparada ao recorde anterior: em 2008, a candidatura do então fenômeno Obama conseguiu arrebatar 750 milhões de dólares. Nunca é demais lembrar quem está por trás da campanha de Romney – os irmãos Koch, empresários que inventaram o movimento Tea Party e principais interessados em reduzir ao máximo o papel do Estado na economia. Somente os Koch irão investir em Romney 370 milhões de dólares a mais do que todo o montante arrecadado na campanha de John McCain quatro anos atrás. 

terça-feira, 29 de maio de 2012

O massacre de crianças na Síria e o suspeito silêncio internacional


O massacre de Houla, na Síria, deixou 116 mortos, segundo cálculos da ONU. Entre os mortos, centenas de crianças. Até agora, este foi o ato mais sombrio cometido pelo regime Assad nesses 14 meses de batalha no país entre forças leais ao presidente-ditador e a oposição. Mesmo este ato não foi acolhido pela comunidade internacional com grandes gestos de condenação. Ou melhor, gestos de justiça, uma vez que protestar e exigir punição pelo assassinato de crianças é o que se espera de um mundo minimamente preocupado com a defesa dos direitos humanos. 

Soa estranho também a ausência de manifestações de grupos políticos brasileiros. Em muitas outras ocasiões, não faltaram protestos organizados em frente às representações de EUA e Israel, por exemplo. Agora, no entanto, nada. Tenho lido muitas explicações – algumas delas muito bem elaboradas, inclusive – sobre este silêncio que pesa sobre muitas organizações brasileiras que se dizem empenhadas na defesa da vida. 

Apesar das boas explicações, nenhuma delas foi capaz de me convencer e, muito pior, justificar por que alguns algozes são mais algozes do que outros. Até porque coloca em xeque até manifestações futuras, acredito. Será que quando os culpados são os atores antiamericanos eles não merecem condenação simplesmente por isso? Ficou feio porque também deslegitima as lutas passadas ao lançar uma dúvida muito importante: os protestos anteriores foram contra os atos ou somente contra os agentes desses atos? E Por que um ditador como Bashar al-Assad merece o benefício do silêncio? 

Como este espaço se dedica à análise política, decidi escrever sobre este tema porque preciso ser justo com esses grupos brasileiros. O silêncio não é só deles. Boa parte das organizações de direitos humanos também se calou mundo afora. As única condenações foram as de praxe – a exceção ficou por conta da Rússia. Sim, até Moscou, a grande aliada de Assad, foi obrigada a se manifestar, muito embora o ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov, tenha explicado que “a saída de Assad não é o mais importante” (este é um tema para outro post). No fim das contas, e este também é um assunto para outro post, nem Rússia, nem EUA, nem União Europeia querem a mudança de regime na Síria – eles farão de tudo para evitar qualquer confronto que possa desestabilizar ainda mais a região mais instável do planeta. 

O que o episódio de Houla deixa muito claro – e isso é tão assustador quanto o massacre – é que há muito pouca gente realmente engajada na luta pelos direitos humanos. Na prática, o que acontece de fato é que os direitos humanos são usados como massa de manobra de acordo com a conveniência. Isso prova também que não existe nenhum grupo sem agenda política própria. O massacre de crianças na Síria perpetrado pelo próprio governo sírio só serviu para deixar isso evidente. Se esta é uma boa notícia para quem quer tirar suas conclusões sobre princípios de determinados setores, é uma péssima notícia a quem realmente se preocupa com a morte de civis inocentes – e quando muitos de civis são crianças, este quadro se torna ainda mais trágico. 

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Jornal de Israel revela que o país estaria disposto a aceitar Irã nuclear com baixo percentual de urânio enriquecido


A princípio as conversas entre as seis potências ocidentais e autoridades nucleares do Irã não chegaram a lugar algum. Se esta notícia soa alarmante num primeiro momento, é preciso examinar algumas camadas importantes que estão abaixo da superfície de manchetes pouco explicativas. Nem tudo parece ser como é, claro. 

Não há grandes rompimentos, apesar da suposta ausência de avanços nas negociações. Todos concordaram que será necessário um novo encontro, no mês que vem, em Moscou. Agora, vamos ao que pode estar por trás disso tudo. Matéria do Haaretz, jornal israelense de prestígio internacional, garante que o atual governo de Israel estaria disposto a recuar e a aceitar que o Irã enriquecesse urânio a 3,5%. Esta reportagem credita a fontes confiáveis tais revelações e acrescenta que diante da imprensa mundial o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu continuaria a se manter inflexível e a exigir a interrupção total do programa nuclear iraniano. 

Tais revelações teriam sido confirmadas por uma carta do ministro da Defesa, Ehud Barak. Poucos veículos repercutiram a matéria do Haaretz, muito embora ela seja de suma importância em qualquer análise estratégica. Eu realmente não duvido das informações divulgadas pelo jornal, principalmente porque este recuo de Israel faria sentido diante do cenário mais amplo. Jerusalém não pode perder mais aliados internacionais e o gesto demonstraria boa vontade com parceiros importantes, como os países europeus e, mais ainda, os EUA. Netanyahu e Obama nunca foram amigos, mas este passo atrás mostra também mudanças fundamentais na condução da linha de defesa do atual gabinete. 

Em primeiro lugar, Netanyahu e Barak assumiriam a falta de disposição momentânea para levar adiante um projeto de intervenção militar no programa nuclear do Irã. A sociedade israelense está dividida sobre o assunto e não há vontade popular consensual que aponte este caminho. Mais: a atuação menos visceral e mais pragmática pode também ser efeito da ampla coalizão com o centrista Kadima, partido que até o início do mês representava a principal força de oposição ao Likud (partido de Netanyahu) e que, de forma surpreendente, passou a integrar o governo. 

Se houve uma mudança tão drástica de estratégia, ela responde, pelo menos num primeiro momento, a algumas dúvidas: pode explicar em parte as razões de o Kadima ter se juntado a seus opositores políticos; e pode explicar também o que o Kadima pretendia com isso: segurar os ímpetos de Netanyahu, dando contornos mais “cerebrais” ao governo israelense. É melhor se juntar aos inimigos e ter alguma influência num momento tão importante e decisivo do que ficar do lado de fora e assistir de braços cruzados ao país rumar para a guerra e perder aliados importantes. 

Se é verdade mesmo que Jerusalém se dispôs a aceitar o Irã com algum percentual de urânio enriquecido, tal decisão se deve, basicamente, à busca por uma acomodação com os aliados e o alcance de um novo patamar, onde Israel passaria a agir menos visceralmente e mais estrategicamente. Se esta for a nova realidade, Israel estará atingindo seus inimigos com muito mais eficiência do que o fez até agora.