Alerta máximo: não existe democracia sem partidos políticos

Nesta sexta-feira, o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF) defendeu o fim de todos os partidos políticos, numa clara tentativa de se posicionar a partir das manifestações populares. Uma declaração como esta não deve merecer elogios, mas condenações.

Escrevi no dia 20 sobre a insatisfação generalizada com a atuação dos partidos e de como a voz das ruas deixava muito evidente não se sentir representada pelas legendas. No entanto, existe uma diferença óbvia entre esta demanda e o fim dos partidos; como também escrevi no texto do dia 20, não me parece que a população esteja questionando o regime democrático.

E esta questão sutil é extremamente relevante no momento atual. As passeatas não podem ser apropriadas por grupos que se aproveitam desta insatisfação para defender o fim da democracia. É possível sim que isso esteja acontecendo e, justamente por isso, as manifestações devem estabelecer um limite claro: criticar partidos, práticas políticas e o próprio Estado brasileiro não pode servir de desculpa para justificar qualquer mudança de regime. A Primavera Árabe e os movimentos Occupy internacionais lutaram para que a população fosse ouvida. A Primavera Árabe especificamente lutava para a construção de regimes democráticos em sociedades que vivem em ditaduras policialescas muitas vezes disfarçadas de democracia graças à existência de partidos políticos únicos ou de oposições artificiais.

Seria um retrocesso do tamanho dos estádios da copa que os movimentos brasileiros fossem sequestrados por grupos que defendem intervenção militar ou mesmo um golpe de Estado. Se os partidos são fracos é preciso fortalecê-los com participação popular, jamais exterminá-los.

O Movimento Passe Livre (MPL) - o mesmo movimento que deu o pontapé inicial deste momento histórico - me parece ter uma visão lúcida sobre essas diferenças semânticas que têm grande impacto prático. Em comunicado divulgado nesta sexta, declarou ser um movimento apartidário, mas não antipartidário. Pereceberam a diferença?

Não existe vida democrática sem partidos políticos. Não existe sociedade livre com parlamento fechado. É preciso esclarecer isso porque em outros momentos históricos o banimento de partidos ou a adesão a um partido único acabaram por resultar em consequências gravíssimas. Em 30 de janeiro de 1933, Hitler foi nomeado chanceler da Alemanha. Logo na sequência, baniu todos os partidos políticos. Não é isso o que as passeatas querem e por isso os manifestantes devem estar atentos aos sinais, mesmo que esses sinais sejam sutis. O início do movimento queria reviver 1968 e tudo o que este ano representou ao mundo. Vamos fazer de tudo para que ele não seja apropriado pelos saudosistas de 1964.

Descontentamento à brasileira

Começo o texto de hoje com uma frase importante dita por Ulisses Guimarães, um dos articuladores do movimento Diretas Já: "a única coisa que mete medo em político é o povo nas ruas". Nada mais explicativo neste momento. O post de hoje é direto e minha ideia é fazer uma análise menos passional sobre os acontecimentos desses dias.

Os protestos no Brasil têm um pouco de Primavera Árabe e dos movimentos Occupy que se espalharam pelo mundo, mas as características brasileiras tornam as manifestações daqui bem diferentes desses grandes "ícones" internacionais recentes.

Um ponto importante diz respeito aos objetivos finais. No caso de Egito e Tunísia, por exemplo, o objetivo principal dos manifestantes era derrubar os ditadores locais e, principalmente, mudar o sistema de governo, instaurando uma democracia em seus pilares fundamentais: eleições limpas, rotatividade de poder, imprensa livre e independente etc. Por aqui, as necessidades são outras; por mais que haja muitas razões para protestar, ninguém questiona que a democracia é o único regime de governo aceitável.

Percebo que existe uma tentativa de focar os protestos em temas centrais que já podemos identificar: o alto custo de vida, os gastos exorbitantes com a construção de estádios para a copa do mundo e a demanda por serviços públicos de qualidade. Como escrevi antes e como todo mundo já percebeu, o aumento das tarifas de ônibus serviu como estopim das manifestações. No fim das contas, a grande luta é contra a própria natureza do Estado brasileiro - e isso já inclui corrupção, recorrentes práticas de superfaturamento e alianças promíscuas entre interesses públicos e privados.

Tudo isso explica também porque as pessoas têm rejeitado levantar bandeiras de partidos políticos; primeiro porque nenhum partido político está isento de críticas (todos já escorregaram feio em algum ou em vários dos itens listados acima) e segundo porque as pessoas estão insatisfeitas com o trabalho prático desses partidos e entendem que eles têm falhado gravemente em sua missão primordial: representar seus eleitores de forma digna.

É impossível prever o que vai acontecer daqui para frente. Como também escrevi anteriormente, o fato é que as manifestações alcançaram um peso político inigualável. Por serem dispersas, com muitas bandeiras e dissipadas por grandes e pequenas cidades brasileiras, são naturalmente e majoritariamente representativas. Ou seja, a naturalidade com que passaram a representar grande parcela do povo brasileiro transformaram as passeatas em movimentos orgânicos que não poderão ser minimamente igualados, contestados ou mesmo apropriados por qualquer partido político tradicional.

Estratégia 'Pátria de Chuteiras' naufraga

Agora que os protestos se consolidaram como movimento, muitos dos críticos iniciais voltaram atrás em suas opiniões. A imprensa internacional tem dado ampla cobertura e, para variar, conseguiu fazer interpretações muito mais rápidas e lúcidas que os veículos daqui. A ideia de que os preços das tarifas de ônibus seria a única reivindicação e explicaria as milhares de pessoas nas ruas nem figurou nos textos das análises internacionais. A tentativa de reduzir a importância das manifestações populares é serventia da casa. 

E por falar nisso, a pérola de hoje veio de uma das entidades que estão no foco da insatisfação: a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Por meio de seu vice-presidente, mostrou porque hoje é uma das instituições mais descredibilizadas do país. As declarações de Marco Pólo Del Nero são autoexplicativas:

"Foram quantos que protestaram? Temos 199 milhões que estão trabalhando. E esses querendo atrapalhar. A polícia brasileira está preparada. Pode haver algum deslize, mas eu não vi nada.O povo brasileiro é tranquilo e vai entender que a Copa é um evento mundial. Tem que falar para o povo coisas positivas do Brasil. Fazer a torcida gritar: Brasil, Brasil, Brasil". 

Se Marco Pólo Del Nero tivesse escrito uma redação sobre sua últimas férias teria alcançado maior grau sofisticação, sem dúvida. 

Mais uma vez, a pátria de chuteiras é a única postura aceitável à entidade máxima do futebol. Se bate palmas e paga ingressos caros para ir aos eventos Fifa, o brasileiro serve. Se paga impostos e financia a construção dos superfaturados elefantes brancos, o brasileiro serve. Se reclama, condena e apresenta postura crítica à festa que CBF e Fifa estão fazendo às custas de dinheiro público, o povo brasileiro não serve. Não é de se espantar que o presidente da CBF, José Maria Marín, e este Marco Pólo Del Nero - autor das asneiras que transcrevi no parágrafo anterior - tenham biografias manchadas pela intimidade com o regime ditatorial militar de um passado nem tão distante assim. 

Se alguém ainda duvida da relação entre a copa do mundo e os protestos, vale dizer o tamanho do rombo causado pela preparação para o evento: 28 bilhões de reais. De verdade, não tenham dúvidas de que Fifa, CBF e Comitê Organizador Local (COL) acreditaram mesmo que, uma vez mais, todo este gasto seria esquecido em nome da pátria de chuteiras. Dessa vez, a estratégia acertou a trave. 

Para finalizar, este é um momento histórico porque altera a balança de forças brasileira. Se até hoje a farra com dinheiro público foi tranquila, a ira popular cria uma pressão real para próximas votações e decisões políticas. Acho que ainda haverá mais consequências, mas mesmo que se restrinja a este fator, a novidade já muda o rumo do país de maneira decisiva. 

O Brasil na era da democracia 2.0

Depois de acompanhar ao longo desses últimos três anos os movimentos populares que se espalharam pelo mundo, é com muito prazer que escrevo sobre esses tumultados dias no Brasil. Ao contrário de alguns colunistas que pegaram o bonde errado da História, é bom deixar claro de cara que não se trata de um movimento a ser desprezado ou condenado. Esta é uma novidade política e social que chega para mudar o rumo do país. Este é um daqueles momentos que dividem o tempo histórico entre antes e depois. E, no caso brasileiro, isso é muito bem vindo.

Digo isso porque houve algumas tentativas de minimizar, reduzir e até mesmo desrespeitar tudo o que vem acontecendo. Todas elas falharam. O movimento popular no Brasil é bem mais amplo do que a revolta contra o aumento das passagens de ônibus; é um movimento nacional de indignação contra uma série de práticas, é uma contestação generalizada da própria natureza do Estado brasileiro. Curiosamente - e, mais uma vez, felizmente -, o grande ópio nacional pode ser interpretado sim como um dos principais detonadores da fúria popular: o futebol. As obras espalhadas pelo território brasileiro - e principalmente a construção dos estádios para abrigar a próxima copa do mundo - se transformaram num imenso foco de insatisfação. O superfaturamento foi muito claro e os absurdos gastos empregados para erguer as tais arenas acabaram interpretados pela sociedade como a gota d'água nos muitos escárnios que o Estado brasileiro insiste em esfregar na cara de seus cidadãos.

É claro que o aumento das tarifas de ônibus se juntou a tudo isso. Aumentar tarifas e inaugurar seguidos elefantes brancos superfaturados são elementos que formam uma receita explosiva. Mas ninguém imaginou que as manifestações pudessem ser tão articuladas - e ao mesmo tempo tão espontâneas - a ponto de mobilizar multidões em boa parte das capitais nacionais. Como se trata do maior movimento popular dos últimos 20 anos, as passeatas se transformaram em expressão de diversas bandeiras. E este é motivo de mérito, não de contradição, como alguns tentaram dizer. A quantidade de reivindicações não tira a legitimidade da revolta, muito pelo contrário. Ou alguém questiona que neste país não faltam razões para ir às ruas protestar?

Este pode ser o início da consolidação democrática do Brasil. Sim, porque construir uma democracia - ainda mais num país complexo e gigantesco como o Brasil - não é um processo que se encerrou com a abertura política ou com a manutenção do sistema de rotatividade do poder político. A construção democrática pressupõe garantias práticas aos cidadãos para que se expressem coletivamente.

Voltando à copa do mundo, é importante lembrar que jamais os brasileiros foram consultados sobre a construção de estádios superfaturados. Como justificar a construção de um estádio ao custo de mais de 1 bilhão de reais em Brasília, onde sequer há um time de massa capaz de justificar tal investimento? Como responder à mentira de que sediar eventos da magnitude de uma copa do mundo - e continuar a injetar dinheiro público para tal - se justificaria em função do tal "legado" à população? Onde está o legado? Onde está o transporte de qualidade, por exemplo, supostamente a grande herança que seria deixada pela copa?

Pois é, tudo isso fez o caldo entornar. E, mais ainda, o aparente silêncio de grandes grupos de comunicação, que acabaram tentando varrer tudo isso para debaixo do tapete e usar o velho artifício da pátria de chuteiras. Hoje, com a sociedade integrada pelas redes sociais - e tendo inúmeros exemplos mundo afora dos movimentos de ocupação popular das ruas -, esta estratégia falhou. Não apenas falhou, mas também revoltou. A resposta a tudo isso está nas ruas do Brasil, um país que começa a demonstrar que está chegando para valer à democracia 2.0.

Erdogan é vilão hoje, mas era modelo de comportamento até outro dia

Repararam como os protestos na Turquia levaram muita gente a escrever que o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan é autoritário e antidemocrático e símbolo de uma liderança retrógrada e nacionalista? Pois é, Erdogan é parte disso sim, mas ele nunca mereceu antes a enxurrada de críticas de agora; não é curioso?

Erdogan, com a mesma personalidade que tem hoje – sem disfarçar absolutamente qualquer traço de seu mandato personalista, perdoem-me a redundância – se transformou no líder mais admirado do mundo islâmico e sua fama está longe de ter ficado restrita ao Oriente. À frente do governo turco, Erdogan e seu partido Justiça e Desenvolvimento (AKP) financiaram a flotilha que tentou furar o bloqueio israelense a Gaza, romperam laços com Israel, incrementaram a economia do país, fizeram novas alianças internacionais, silenciaram a oposição interna, criminalizaram o consumo de álcool e tentaram transformar a política de hoje em meio para reviver o passado Otomano.

Durante este tempo todo, Erdogan jamais foi punido, repreendido por outros líderes ou teve editoriais contrários na imprensa internacional. Muito pelo contrário, virou modelo a ser seguido, um paradigma contemporâneo para outros Estados islâmicos conseguirem atingir o equilíbrio entre política, religião, liberdades civis, democracia e imprensa livre. Quem mais precisa da Turquia são os EUA. A Casa Branca vai fazer o possível para evitar grandes alterações políticas por lá, uma vez que o governo turco é aliado estratégico em assuntos importantes: estabilização da Síria e as complicadas tentativas de desmobilização do programa nuclear iraniano.

Turquia: não é a Primavera Árabe

O primeiro esclarecimento que quero fazer sobre a situação de revolta popular na Turquia é simples: não se trata de mais um capítulo da Primavera Árabe. Isso porque é preciso dizer que a Turquia não é um país árabe, mas, além desta observação semântica, é importante dizer também que as demandas são um pouco diferentes em relação aos movimentos populares que marcaram este início da segunda década do século 21.

Em países como Egito e Tunísia, havia a grande expectativa da população por mais abertura, eleições livres, imprensa de verdade e projetos de governo que dessem conta de crescimento econômico, inclusão e combate real ao desemprego. Na Turquia a economia é uma das que mais crescem no mundo todo (a expectativa para este ano é que o crescimento seja de 4%; no ano passado foi de 2,5% e, em 2011, incríveis 8,5%).

Além desses dados, as previsões são para lá de otimistas: o país deve ser a quarta maior economia europeia em 2050. Isso sem falar na questão geopolítica; se até o início deste século os turcos eram conhecidos pela rejeição institucional da União Europeia às tentativas do país de adesão ao bloco, hoje ninguém questiona o peso geopolítico de Ancara, principalmente na ponte que faz entre Oriente e Ocidente – os assuntos relativos à crise síria e as inúmeras tentativas de desmobilizar o programa nuclear iraniano são exemplos claros disso.

Escrevi tudo isso para dizer que a crise atual interna na Turquia tem mais similaridades com o movimento “Occupy” que fez protestos em dezenas de cidades nos dois últimos anos; um movimento marcante que tem mais a ver com mudanças exigidas pela classe média urbana intelectualizada e, no caso turco, críticas específicas às alianças políticas e fidelidades do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan . Nos próximos textos, desenvolvo mais este raciocínio.

Síria pode ser palco de novo capítulo da velha Guerra Fria

Nesta semana, o secretário de Estado americano, John Kerry, esteve em Moscou e se encontrou pessoalmente com o presidente russo Vladimir Putin. O motivo da viagem era simples: a Casa Branca fazia um pedido encarecido para que a Rússia revisse sua posição na guerra civil síria. Ou seja, para ser mais claro, os EUA passaram a implorar aos russos que deixem de apoiar o presidente Bashar al-Assad, seja retoricamente, financeiramente e politicamente, uma vez que, ao lado da China, a Rússia tem dado amplo suporte a Assad no Conselho de Segurança da ONU.

Escrevi na semana passada sobre o silêncio internacional em relação aos conflitos na Síria cujo número de mortos já ultrapassa os 70 mil. A inércia foi quebrada no último final de semana, quando Israel bombardeou carregamentos de armas destinados à milícia xiita libanesa Hezbollah. Como já expliquei por aqui outras vezes, a fronteira entre Israel e Síria tem sido a mais tranquila sob o ponto de vista do Estado judeu desde a Guerra do Yom Kippur, em 1973. Por mais que as relações entre os dois países sejam inexistentes, havia uma espécie de pacto informal de não-agressão (com exceção de episódios muito pontuais) em razão de um equilíbrio muito simples: os sírios compreendem a disparidade militar entre os dois países que lhes coloca em situação bastante desvantajosa; os israelenses não tinham e não têm qualquer interesse na Síria, exceto o da manutenção da soberania sobre as Colinas de Golan (disputa igualmente retórica que ainda deve se arrastar por muito tempo).

No entanto, serviços de informação de Israel, França e Grã-Bretanha confirmaram que Assad passou a usar internamente armas químicas (contra civis e forças de oposição). Mais tarde, os EUA acabaram levados a confirmar que também tinham conhecimento disso, o que tornou a posição do presidente Barack Obama menos confortável. Afinal, o que a maior potência militar do mundo irá fazer a partir de uma denúncia tão grave? E aí está o problema: nos últimos dois anos, Obama preferiu fingir que o conflito na Síria não existia, ou melhor, que Assad iria cair pela pressão interna e, quando isso acontecesse, os EUA patrocinariam uma conferência internacional com todos os interessados e, pronto, o país se acertaria aos poucos. Isso não aconteceu. Para piorar, a denúncia de que o presidente sírio tem usado armas químicas contra civis é uma lembrança muito clara de um dos maiores erros estratégicos americanos: a invasão ao Iraque, em 2003, levada adiante pela certeza do ex-presidente Bush de que Saddam Hussein mantinha um arsenal das chamadas “armas de destruição em massa” (que acabaram nunca sendo encontradas).

Obama obviamente não quer ser Bush, mas justamente seu contraponto. E por isso (e por outras razões também) hesita tanto em tomar passos mais concretos na Síria. O problema agora é que os elementos estão todos na mesa e, para piorar, os russos não colaboram. Notícia divulgada nesta quinta-feira pelo Wall Street Journal mostra que a Rússia pretende vender nos próximos dias baterias de mísseis a Assad. E isso na mesma semana que em John Kerry esteve em Moscou para pedir, por favor, que os russos parem de apoiar o regime de Damasco.

Nos próximos dias, poderemos viver novamente nos tempos de Guerra Fria. E com o drama das mortes de civis por armas químicas, o jogo internacional de bastidores deve ficar realmente intenso.