Violência na Costa do Marfim: os mortos que não comovem a comunidade internacional

Há algum tempo venho escrevendo sobre contradições internacionais. É claro que costumo variar os assuntos abordados por aqui, mas todos os eventos que cercam o Oriente Médio nesses meses de agitação giram em torno de alguns fatores: importância estratégia é um deles. E, quando se coloca peso sobre países, revoltas e tentativas de emancipação política, a comunidade internacional se apresenta para participar. E entendam como comunidade internacional os atores mais relevantes neste cenário: EUA, União Europeia, ONU, Otan, Liga Árabe são alguns deles. Em comum, a decisiva parcialidade de ações e os tão repetidos “interesses estratégicos”. O termo foi honestamente exposto por Obama há poucos dias, quando discursou para explicar ao público americano os motivos que justificaram a intervenção na Líbia – liderada e articulada por Washington.

E nas estratégias internacionais as atitudes costumam mesclar ideologia e pragmatismo. Já disse isso por aqui, mas este é um momento particularmente interessante para focar sobre o assunto. Tudo isso porque este também é um momento de contradições. Talvez isso soe estranho aos corações mais puros, mas a verdade é que a incoerência está na raiz do pensamento político. Principalmente quando se fala de potências internacionais.

Justamente ontem comentei sobre as declarações do presidente sírio, Bashar al-Assad, diante de entusiasmados parlamentares. Acho mesmo que a confiança de Assad se deve, em boa parte, à interpretação de que a comunidade internacional não está disposta a uma nova incursão militar no Oriente Médio. E aí há certa frustração entre os que esperavam uma cruzada (com o perdão do termo) contra ditadores que reprimem os próprios cidadãos sem qualquer apreço pelos direitos humanos. Esta missão em nome da justiça não vai acontecer, é bom que se diga.

E eis que há um exemplo excepcional quanto a essas contradições sobre as quais gosto de debater. Enquanto houve justificada comoção humanitária pela fragilidade em que se encontrava a população líbia, a sudoeste de Trípoli, no mesmo continente africano, a Costa do Marfim atravessa situação semelhante (para não dizer pior). Desde que o presidente Laurent Gbagbo (foto) foi derrotado, em novembro do ano passado, a violência tomou conta do país. Cálculos de autoridades das Nações Unidas apontam 462 mortos e mais de um milhão de refugiados.

Somente nesta quarta-feira o Conselho de Segurança da ONU decidiu impor sanções a Gbagbo. As forças de paz da organização foram autorizadas a “usar todos os meios necessários para proteger civis sob risco iminente de violência física”. Isso lembra alguma coisa, certo? Sim, a resolução que acabou por se transformar no passaporte à intervenção na Líbia. A diferença, no entanto, é que houve um atraso de cinco meses na Costa do Marfim.

E se há contradições políticas – e isto é um fato mesmo –, fica a exposição de outro aspecto importante e lamentável. É natural que Estados nacionais tenham seus próprios interesses. Agora, quando a ONU passa recibo de que está completamente desvirtuada de seus objetivos iniciais, fica o alerta de que ela perdeu sua legitimidade enquanto responsável pela manutenção da paz no mundo. Porque se a ONU considera que há diferença entre o valor da vida de líbios e marfinenses, este é um caminho sem volta. Só não enxerga quem não quer.

Discurso de Assad mostra que repressão síria não deve recuar

E Bashar-al Assad decidiu se pronunciar. Aos que imaginavam – e me incluo neste grupo – o anuncio de mudanças profundas, o presidente sírio fez questão de desapontar mais uma vez. No entanto, diante de uma plateia de seguidores, não entrou em detalhes quanto a reformas. Mas fez questão de enviar mensagem de que não irá manter seu aparato militar de braços cruzados diante da escalada das manifestações.

 

Num primeiro momento, logo após o surgimento dos primeiros focos de insurgência, o governo sírio apontou com a possibilidade de pôr em prática um pacote de medidas: aumento dos salários de funcionários públicos e relaxamento das restrições às comunicações estavam entre as alternativas que Assad imaginava que pudessem conter os protestos. O problema é os presidentes depostos de Tunísia e Egito já haviam tentado acalmar os ânimos de seus cidadãos com as mesmas determinações. E todo mundo sabe que nada disso adiantou.

Talvez por isso Assad tenha optado por outro rumo. Em vez de tentar correr atrás do tempo perdido, preferiu reafirmar que o poder está a seu lado. E como tenho escrito durante esta temporada de crises, nada mais importante aos resultados das manifestações do que saber a qual das partes envolvidas pende o poder coercitivo. E este não é um fator determinante somente no mundo árabe, mas em todas as ocasiões em que há disputas internas em qualquer país. No final das contas, um dos aspectos mais importante dessas disputas é a fidelidade das forças armadas. Para ser mais claro, Mubarak só caiu porque o exército se recusou a combater os manifestantes populares.

Por ora, há um enorme ponto de interrogação quanto aos destinos da crise síria. As palavras de Assad podem ser interpretadas como ameaça. Ao dizer que vai exercer sua grandiosidade moral e perdoar os que até agora protestaram contra o regime, também deixa implícito que tudo o que ocorreu até agora é o limite do que está disposto a tolerar. Para bom entendedor, o aviso está dado. Diante de demonstrações ainda mais contundentes, Assad irá usar o monopólio da força a seu dispor.

Em boa parte, ao contrário de Khadafi, o presidente sírio tem a seu favor as palavras de Hillary Clinton e o discurso de Obama. Pode parecer estranho – e de fato é –, mas a secretária de Estado ter ido a público laurear Assad como “reformista” acabou por servir como chancela a seu governo. O mesmo vale para as palavras do presidente americano, que deixou claro não ter intenções de realizar novas incursões no Oriente Médio de forma a interromper eventuais conflitos internos onde os direitos humanos estejam em risco. É claro que não foi esta a intenção das autoridades americanas, mas foi assim que o presidente sírio interpretou a mensagem. E, no fundo, ele não está completamente errado.

Se antes Assad se fixou no quadro interno, agora parece ter analisado a figura mais ampla. E ela é favorável à Síria. Não é de se ignorar o fato de que a maior potência militar do planeta não está disposta a atacar o país. O presidente sírio não é bobo. Aprendeu com as lições de Tunísia e Egito e não dá brechas para que suas forças armadas se solidarizem com os manifestantes. Ao mesmo tempo, deixa claro que leva em consideração algum tipo de coerção aos protestos. E sabe que não pode perder a mão quanto a intensidade da violência nas repressões. Mas pode ficar tranquilo porque Washington o considera um “reformista”.

As entrelinhas da justificativa americana para atacar a Líbia

O presidente Obama tornou pública a argumentação da Casa Branca para justificar a ação na Líbia. Por mais que todo mundo já conheça as razões dos EUA, era mesmo necessário algum tipo de escopo teórico que deixasse mais ou menos claro como Washington percebe seu posicionamento neste novo Oriente Médio. Em meio à confusão generalizada – e não me refiro somente aos distúrbios regionais, mas também ao clima de incerteza que paira nas cabeças dos governantes das potências ocidentais –, os americanos não se fizeram de rogados: Obama acrescentou ainda mais elementos a este cenário de insegurança política.

 

Há uma enorme contradição prática envolvendo as palavras do presidente americano. Enquanto mais uma vez repetia o mantra de que os EUA exercem papel coadjuvante na ofensiva, dados revelados pelo New York Times mostram o oposto: dos 200 mísseis Tomahawk disparados contra as forças de Khadafi desde o início dos ataques, em 19 de março, 193 foram lançados por forças americanas; entre as munições de precisão, de 592 disparos, 455 couberam aos EUA. Esses números evidenciam a liderança militar americana, não simplesmente a participação das forças do país.

Mas é claro que a posição de Obama não poderia ser diferente. Há alguns pontos importantes que levaram Washington a insistir neste processo, digamos, de automarginalização: a um ano do ciclo eleitoral – onde o atual presidente deve lutar pela reeleição –, Obama precisa reafirmar-se como o líder da mudança. E, em meio à crise econômica americana, distanciar-se da imagem de guerreiro do Oriente Médio não apenas dissocia o atual ocupante da Casa Branca do anterior (até porque política internacional é somente uma questão dentre tantas outras que serão colocadas em debate): passar o cetro aos outros membros da coalizão pode também reduzir custos financeiros. E certamente os 500 milhões de dólares gastos na Líbia até agora serão usados pelo partido Republicano durante a campanha.

É claro que há também uma tentativa de buscar legitimidade internacional. Por isso o encontro desta terça-feira entre altas autoridades de 40 países que se reuniram para discutir a crise Líbia acontece em Londres, não em Washington. Obama deixou claro em seu discurso a necessidade de estudar caso a caso eventuais intervenções. Ele não creditou apenas a questões morais esta nova ofensiva, mas também “aos nossos interesses” (interesses americanos, que fique claro).

De fato, os EUA têm procurado usar a Líbia como espécie de exemplo dos muitos fatores que cercam as diretrizes militares americanas sob o comando de Obama. O país só é alvo das ações porque Khadafi estava pronto a sacrificar seus próprios cidadãos em nome da permanência no cargo; havia risco aos países vizinhos recém-libertados dos próprios ditadores (Tunísia e Egito – cujos líderes autoritários contavam com a complacência de Washington, diga-se de passagem); o ditador líbio é um histórico inimigo dos EUA, inclusive tendo patrocinado atentados terroristas a cidadãos do país; e os opositores líbios demonstram compartilhar “valores” americanos.

No fundo, os EUA querem deixar o mais evidente possível que a ofensiva na Líbia não é um padrão, mas que os acontecimentos no país se encaixaram ao pensamento internacional de Obama – e não o contrário. Esta é uma forma também de mandar um recado interno e externo. Do ponto de vista da política doméstica, a mensagem aos contribuintes é de que o governo tem pleno respeito aos problemas enfrentados pelos cidadãos comuns e que seus impostos não serão “queimados” em aventuras internacionais que não sejam fundamentais aos interesses do país. Esta linha de raciocínio busca também cortar pela raiz eventuais exercícios de argumentação dos republicanos.

O discurso de Obama mira também os acontecimentos na Síria. Está claro que não é interesse americano se intrometer nos assuntos de um Estado vinculado a um enorme problema no Oriente Médio (leia o texto publicado ontem). Ao “customizar” o caso Líbio, os EUA tentam fortalecer suas próprias posições. Se é tarefa árdua encontrar alguma coerência no jogo político, a Casa Branca optou por “inventar” a sua própria.

Protestos na Síria podem expor contradições da comunidade internacional

É natural a grande expectativa criada em torno das manifestações populares contra o governo sírio. Nesta onda de descontentamento que toma conta do Oriente Médio, é surpreendente a coragem demonstrada pelos manifestantes sírios para desafiar o regime. O presidente do país, Bashar al-Assad, mantém controle rígido sobre todas as atividades nacionais, além de contar com forte aparato de segurança. Suas várias agências de espionagem não apenas contribuem para o permanente clima de tensão, como também encontram amparo legal.

 

Após o golpe de Estado que, em 1963, levou o Partido Baath ao poder, Hafez Assad – de quem Bashar herdou o cargo – criou um artifício que sustenta esta situação: a declaração de um estado de emergência. Na prática, a manobra política tornou possível a consolidação de leis que impedem qualquer tentativa de oposição. Assim, o governo pode exercer quando e como quiser o “direito” de monitorar comunicações pessoais entre cidadãos, por exemplo. Além disso, instaurou o controle estatal sobre os meios de comunicação, permite ao governo julgar civis em cortes militares, proíbe a formação de partidos políticos (claro!) etc.

Nada disso, no entanto, impediu os protestos. A diferença da situação síria para as demais é que há alguns pontos sensíveis – principalmente aos americanos: os EUA vinham tentando uma aproximação com Damasco ou pelo menos um relaxamento de tensões. A Síria é um ator-chave no grande conflito geopolítico regional. Claro que o Egito também era – e todo mundo sabe que Washington demorou a se pronunciar sobre a crise envolvendo o aliado Hosni Mubarak –, mas a Síria é um problema maior.

Além de se transformar no primeiro palco de protestos que faz fronteira com Israel e que legalmente se mantém em estado de beligerância com os israelenses desde a fundação do país, a força militar síria não pode ser ignorada. Por mais que a supremacia bélica do Estado Judeu no Oriente Médio seja incontestável, numa eventual guerra, as forças sírias seriam as que causariam maior preocupação a Israel.

Do ponto de vista estratégico, a Síria também é peça fundamental do tabuleiro do Oriente Médio: a proximidade de laços que mantém com o Irã levanta suspeitas quanto as intenções do país. Se por um lado Assad se mostrou aberto a receber congressistas americanos e a reabrir a embaixada dos EUA em Damasco, o presidente sírio está profundamente vinculado a Mahmoud Ahmadinejad. Para complicar ainda mais, o último ano deixou ainda mais claro o estabelecimento de um eixo de poder oposto aos interesses regionais americanos: a aliança entre Irã, Síria e Turquia.

Por conta de todos esses elementos, a postura da comunidade internacional está em xeque. Se Assad decidir promover carnificina contra seus próprios cidadãos, e EUA, União Europeia e Otan não fizerem nada, a incoerência estará exposta. Por mais que política seja um jogo de pragmatismo mesmo, ninguém quer ter suas contradições comprovadas. E a bola está nas mãos de Assad agora. É claro que ele não gostaria de enfrentar o processo de insurgência popular, mas talvez tais manifestações tenham dado ao presidente sírio uma tremenda vantagem estratégica.

As interpretações equivocadas quanto ao voto brasileiro contra o Irã

Pronto. Dilma deu o pontapé inicial em suas intenções internacionais. Para a imprensa brasileira, o fato de o país ter acompanhado outros 21 votos que propõem o envio de um relator ao Irã para investigar violações aos direitos humanos é uma espécie de sentença clara: a política externa brasileira mudou, a atual presidente rompeu com as diretrizes do governo anterior e, finalmente, as muitas páginas escritas por oito anos de Celso Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores são águas passadas. Digo logo de cara: tais premissas estão erradas.

Foto: Lula, Ahmadinejad e Erdogan em maio do ano passado

Em primeiro lugar, em nenhum momento dos oito anos de Lula no Planalto enxerguei a proximidade com Teerã como simples construção de laços de amizade com Mahmoud Ahmadinejad. Esta conclusão precipitada e um tanto alardeada por aqui reflete a incapacidade de uma leitura mais complexa da própria diplomacia brasileira. Talvez fruto do preconceito a Lula, não sei, talvez falta de vontade mesmo, o fato é que as relações entre Brasil e Irã nunca foram vazias. E isso é válido para os dois lados.

Do ponto de vista iraniano, aliar-se ao Brasil constituía parte dos esforços de diversificar parceiros comerciais e políticos. Bancando programa nuclear controverso, as autoridades da República Islâmica jamais imaginaram que a comunidade internacional fosse cruzar os braços. E não me refiro simplesmente à possibilidade de ataques militares contra suas usinas, mas também às sanções colocadas em prática. O Brasil era rota de fuga comercial, bancária e política. Sendo que este último item atendia também a interesses brasileiros. Os iranianos sabiam disso. E investiram na relação. Não apenas assinaram acordos de cooperação, como também ampliaram o montante das relações econômicas.

Nos últimos oito anos, o volume negociado entre os países passou de 500 milhões de dólares para 1,2 bilhão de dólares. As exportações brasileiras para o Irã aumentaram 77% em 2010.

A parceria se consolidou, mas, em nenhum momento, o Brasil se assumiu como o maior defensor do Irã no planeta. E o motivo para isso é bem simples: o Brasil, assim como a maior parte dos países do mundo, mantém diretriz internacional baseada numa plataforma que mescla ideologia e interesse. E, assim também como a maior parte dos atores internacionais, a balança tende com frequência ao pragmatismo. Escrevi na terça-feira que buscar coerência política é um exercício que fatalmente ocasionará frustração. É com este olhar que se deve interpretar o jogo.

Por exemplo, a Folha de São Paulo publica uma ótima entrevista com o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim (leia aqui) em que ele recorda, com razão, uma recente ambiguidade americana em relação ao Brasil: o apoio à pretensão da Índia de ocupar assento permanente no Conselho de Segurança da ONU é contraditório, na medida em que o país possui armamento nuclear. Ao mesmo tempo, Washington mantém discurso condenando a proliferação deste tipo de arsenal. Entre os BRICs, somente o Brasil não dispõe de armas atômicas, nem se mostra disposto a desenvolvê-las.

Seja como for, por mais que não pareça, a atual atitude brasileira de apoiar o envio do relator de direitos humanos ao Irã é simplesmente um prolongamento do lastro internacional anterior. É até bem simples de justificar esta minha visão: como escrevi, o Brasil optou pelo pragmatismo nos anos de Lula. E isso não mudou. Até este momento, a aliança com o Irã foi importante. Vale lembrar que o momento de maior protagonismo brasileiro no cenário internacional aconteceu em maio passado, quando, ao lado da Turquia, o então presidente Lula forjou um acordo nuclear com Teerã. Por mais polêmico que o episódio tenha sido, acabou por reforçar a posição brasileira no jogo geopolítico.

Ao que parece, agora há uma mudança de interpretação. Afinal, o país está consolidado como potência regional e ator global. E tais predicados requerem também responsabilidade. E não simplesmente por questões ideológicas, de forma alguma. Mas justamente para mostrar que o Brasil, que se pretende ocupante de uma vaga permanente no Conselho de Segurança, é um jogador de peso independente. Manter-se fiel ao Irã em qualquer circunstância poderia confundir visões. O que fica de tudo isso é simplesmente a reafirmação do pragmatismo do Itamaraty. E esta é uma herança do governo Lula, não uma ruptura.

Nova escalada de violência entre israelenses e palestinos

O conflito entre israelenses e palestinos estava em baixa. A certa calmaria em que a região se encontrava até esta semana era notavelmente contrastante com a erupção de protestos no mundo árabe. Pela primeira vez em anos, o conflito árabe-israelense não era o principal fator de instabilidade regional. E, claro, isso é muito ruim para as autocracias que até outro dia davam as cartas no Oriente Médio. Como passo adiante qualquer tipo de teoria conspiratória, devo dizer de cara que não acredito que a nova escalada de violência seja a resposta orquestrada dos países árabes à tensão interna que estão enfrentando.

 

Mas isso pouco importa, é bom dizer. O fato é que principalmente o atentado terrorista desta quarta-feira, em Jerusalém (foto), retoma a velha rotina de lideranças regionais de colocar o conflito entre israelenses e palestinos no centro de todos os muitos problemas da região. Um aspecto muitíssimo curioso em torno da explosão que vitimou uma turista britânica é que nenhum grupo extremista assumiu a autoria do ataque – algo bastante raro.

Mesmo autoridades de Israel cogitam a possibilidade de o Hamas não estar diretamente envolvido na ação. De qualquer maneira, essa indefinição quanto aos agentes deste novo ato em Jerusalém não muda o fato de que Israel e o próprio Hamas voltaram a se enfrentar com mais intensidade nas últimas semanas. Como de costume, os ataques cometidos pelas partes acabam por gerar retaliações que por sua vez incentivam nova escalada de violência. Este é o momento atual.

A diferença deste estágio para o de outros ciclos semelhantes é que a situação dos principais atores mudou. Enquanto se assiste a novas batalhas envolvendo mísseis palestinos e retaliações da força aérea israelense, certo inconsciente coletivo recorda a Operação Chumbo Fundido, de dezembro de 2008, quando Israel invadiu Gaza após anos de disparos palestinos contra o sul de seu território.

Não acredito numa reedição deste tipo de ação por parte de Israel por algumas razões: o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não vai querer atrair o foco para si enquanto a região atravessa período de mudanças tão significativas. As autoridades israelenses estão satisfeitas com este momento de relativa calma e crescimento econômico. Além disso, o país está mais isolado politicamente e mesmo a histórica relação com os EUA andou estremecida. Após episódios importantes, como o do navio turco que tentou furar o bloqueio a Gaza, o apoio internacional a Israel caiu ainda mais.

Nada disso, no entanto, significa a impossibilidade de novo confronto. A questão é que Israel e o Hamas não parecem dispostos a levá-lo adiante agora. O grupo palestino também aguarda mais dados quanto ao novo cenário regional. Por exemplo, a definição de quem passa a deter o poder no Egito é importante para a própria sobrevivência do Hamas – afinal, há grande possibilidade de mudanças definitivas. Enquanto o ex-presidente Hosni Mubarak jogava com os americanos e impunha controle rígido na fronteira entre Egito e Gaza, novos mandatários no Cairo podem mudar tais diretrizes.

E por mais que o Hamas não tenha abandonado a ideologia de confronto com Israel, seus dirigentes ainda sentem os duríssimos golpes que Israel impôs à infraestrutura militar em Gaza. O grupo quer revanche, mas não agora. Inclusive há sinais de que se prepara para novo confronto. Notícia completamente ignorada por aqui dá conta da apreensão pela marinha israelense, na última semana, de um cargueiro da Libéria com 50 toneladas de armamento. A embarcação viajava da Turquia à Alexandria, no Egito. As armas apreendidas apresentavam manuais de instrução escritos em persa...

Liga Árabe decepciona EUA, França e Reino Unido

Há uma grande confusão em torno das operações que a coalizão vem conduzindo na Líbia. Mesmo com objetivos um pouco mais claros em relação às intenções dos ataques da chamada aliança internacional, o apoio demonstrado pela aprovação da resolução 1973 no Conselho de Segurança da ONU ainda não se traduziu em atitudes engajadas. Certamente, principalmente EUA, França e Reino Unido esperavam que mais países decidissem aderir aos esforços militares. E isso ainda não aconteceu.

E não aconteceu devido a este momento geopoliticamente confuso no Oriente Médio. Por exemplo, a própria Liga Árabe mostra profunda ambivalência em suas posições. Se antes do primeiro míssil atingir Trípoli a organização se mostrava favorável ao estabelecimento de uma zona de exclusão aérea sobre o território líbio, após o início da ofensiva o secretário-geral Amr Moussa (foto) passou a condenar os ataques. É claro que há alguma distância entre colocar em prática uma zona de exclusão aérea e partir para uma guerra aberta na Líbia. Mas é preciso lembrar que, teoricamente, a preocupação do Conselho de Segurança era proteger a vida de civis, que têm sido atacados, olha só, pelos aviões de Khadafi. Portanto, para evitar que isso continue a acontecer, é necessário algum embate militar.

Moussa não ignora esses dados, mas parece muito mais preocupado com suas pretensões políticas no Egito, onde planeja ser candidato à presidência do país. Como discuti tantas vezes durante as manifestações populares no Cairo, jamais houve sinalizações quanto a qualquer tipo de simpatia aos EUA. Muito pelo contrário. Os mesmos egípcios que lutaram pela queda de Hosni Mubarak não esquecem o apoio histórico da Casa Branca ao presidente deposto.

É claro que a Liga Árabe não é uma mera expressão das ambições políticas de seu secretário-geral, muito pelo contrário. Ela mesma tem atuação regional importante. E expõe suas próprias contradições. Por exemplo, jamais requisitou que seus 22 países-membros (parte importante deles ditaduras e monarquias absolutistas) se empenhassem em realizar mudanças ou abertura política.

Como este assunto tem sido ignorado, acho que vale dizer que há apenas um ano a própria Liga Árabe se reuniu na Líbia. E não apenas isso, mas também entregou a Khadafi o cargo rotativo de presidente da entidade.

De certa forma, quando a organização decide não apoiar a ofensiva internacional (e, é melhor que se diga, muito mais uma aliança ocidental nos moldes da que levou a cabo as guerras de Iraque e Afeganistão), ela pretende de alguma maneira se posicionar neste novo cenário – simultâneo às manifestações em muitos países árabes, vale dizer. E a posição da Liga Árabe é conservadora, como não poderia deixar de ser. A entidade se coloca como observadora das mudanças e, demonstrando cautela, prefere ficar no meio do caminho, aguardando a conclusão desses eventos.