Golpe de Estado no Paraguai

O processo de impeachment do presidente paraguaio é uma manobra política da oposição para retomar o controle do país. Acusado de mau desempenho, os partidos opositores a Lugo decidiram pôr em prática as determinações constitucionais um tanto vagas de que o presidente pode ser destituído por “mau desempenho de suas funções, por delitos cometidos no exercício de seus cargos ou por delitos comuns”. Os dois últimos são indiscutíveis, mas o primeiro é amplo demais. Isso é proposital e permite que se destitua o presidente sob praticamente qualquer alegação. 

A janela de oportunidade para este antiquado golpe de Estado apareceu na semana passada, quando 11 camponeses e sete policiais morreram durante confronto na fazenda de Curuguaty, ao lado do estado brasileiro do Paraná. A distribuição de terras e as heranças da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989) ainda são feridas abertas na vida cotidiana de milhares de paraguaios. Lugo foi eleito com 41% dos votos em 2008 prometendo novas soluções a este impasse. O movimento dos Sem-Terra e outros movimentos sociais argumentam que os latifúndios de hoje só existe porque foram presenteados pelo ditador Stroessner. Com o retorno do regime democrático, não haveria razão para adiar uma revisão deste assunto. 

Fernando Lugo fez desta questão uma de suas principais bandeiras de campanha. E foi eleito, em boa parte, graças a ela. No entanto, ainda não conseguiu alterar a realidade agrária do Paraguai. Seus opositores estão amplamente no controle político. A prova disso é o golpe de Estado que está em curso. A configuração do Senado e da Câmara mostra bem que Lugo tem muito pouco ou quase nada a fazer para evitar o impeachment: em nenhuma das duas casas o presidente tem apoio; na Câmara, 76 deputados votaram a favor da cassação do mandato presidencial. Apenas um se opôs. 

E aí o papel do Brasil é muito importante. Principal força política e econômica do continente, país que pleiteia participação formal nos principais organismos multilaterais internacionais, o Brasil precisa tomar as rédeas desta crise paraguaia e fazer tudo o que estiver a seu alcance para evitar que um membro do Mercosul se transforme num pária político. É claro que a soberania paraguaia deve ser respeitada, mas as instituições regionais devem deixar claro, sempre, que a América do Sul não aceita mais golpes. Democracias atravessadas não são interessantes a ninguém sob quaisquer pontos de vista.