O constrangedor silêncio brasileiro sobre Darfur

As autoridades da área de política externa brasileira preferem se manter em silêncio sobre a condenação do presidente sudanês Omar al-Bashir pelo Tribunal Penal Internacional por conta do massacre de Darfur. A complacência do Brasil mostra o quanto a diplomacia do país é regida por determinações incoerentes. Para azar de Brasília, a decisão do TPI ocorre pouco mais de um mês depois de o PT ter usado termos fortes – como terrorismo e comparação ao Holocausto – para condenar a invasão israelense em Gaza.

Na época, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro enviou um avião militar com suprimentos para a população palestina. Até aí, tudo muito justo. O próprio ministro Celso Amorim esteve no Oriente Médio e se encontrou com a colega Tzipi Livni para “cobrar explicações”.

Naquele momento, o país tentava costurar uma estratégia que pretendia deixar claro um princípio considerado importante pela equipe de relações exteriores: a busca pela justiça no cenário internacional. Mesmo se atropelando em hierarquias, dados históricos absolutamente equivocados e um maniqueísmo que em nada ajuda a situação do Oriente Médio, o Brasil manifestou sua opinião.

Mas agora, diante de um massacre que desde 2003 fez cerca de 300 mil vítimas (mais de 230 vezes o número de mortos em Gaza), o Brasil preferiu se calar. A bandeira da justiça nas relações internacionais defendida pelo país no mês passado simplesmente foi esquecida.

Tudo em nome da vaga permanente ambicionada no Conselho de Segurança da ONU.

O cálculo é simples: são necessários 128 votos para aprovar qualquer proposta de reforma no órgão. A Liga Árabe e a União Africana somam 65 votos. Como os dois organismos multilaterais são contrários à resolução do TPI, Brasília decidiu não bater de frente com os países que entendem que a morte de 300 mil pessoas não corresponde a um massacre.

“O ponto alto desse vexame se deu no final de 2007, quando o Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, se absteve de votar uma resolução que exigia o julgamento dos sudaneses responsáveis pelo massacre em Darfur. Pouco depois, o governo Lula, alegando que estava muito ocupado no Haiti, recusou-se a envolver tropas na força da ONU que interviria no conflito”, escreve no blog do Estadão o historiador e jornalista Marcos Guterman.

Uma fonte interna do governo foi ouvida pelo próprio Estadão. E explicou como a cúpula em Brasília entende o atual genocídio.

"Mesmo com todas as atrocidades cometidas, a guerra de Darfur foi um conflito entre tribos nômades pastoris e sedentárias agrícolas. Todos eram islâmicos", diz.

Ou seja, a partir deste raciocínio, podemos concluir que o governo brasileiro só vai manifestar sua opinião em conflitos envolvendo distintos grupos religiosos. Mesmo tendo o claro objetivo de dizimar etnias não-árabes, Bashir pode ficar tranquilo, segundo nossos “especialistas”.

Ainda de acordo com esta “lógica”, o governo brasileiro não deverá se posicionar externamente no conflito da Irlanda (são todos cristãos), entre separatistas bascos e a Espanha (novamente, todos cristãos) e, retroativamente, nunca deveria ter se manifestado na Guerra entre Irã e Iraque que matou 1 milhão de pessoas (afinal, eram todos muçulmanos).

O silêncio em Darfur simplesmente elimina qualquer credibilidade do governo brasileiro na resolução dos conflitos internacionais.

Apesar das aparências, nada de novo no Sudão

A histórica decisão tomada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de condenar o presidente sudanês Omar al-Bashir por crimes contra a humanidade pode se mostrar improdutiva. Apesar de necessária e bem-intencionada, a resolução já foi fagocitada pela polarização dos discursos nos moldes dos atuais conflitos ideológicos que todo mundo conhece.

Bashir articula o apoio dos países da União Africana e da Liga Árabe – provavelmente não-alinhados ao extermínio promovido por Cartum quase que institucionalmente desde 2003, mas identificados cultural, religiosa e politicamente com o Sudão.

Para reforçar esta posição e sensibilizar corações e mentes dos que ainda estão em cima do muro, o líder sudanês abusou do discurso da solidariedade entre os países contrários às políticas ocidentais – principalmente europeias e norte-americanas.

“Somos um movimento de libertação contra esta nova colonização. Estamos prontos para qualquer batalha. Nós os derrotamos antes e vamos fazê-lo novamente”, disse em pronunciamento transmitido pela tevê.

Segundo Laurence Blairon, porta-voz do TPI, Bashir é indiciado por cinco diferentes categorias de crimes contra a humanidade: assassinato, extermínio, transferência forçada, tortura e estupro.  De acordo com os advogados que julgam o caso, o líder sudanês vem tentando eliminar três etnias não-árabes do país.

Não custa lembrar: os conflitos entre milícias árabes patrocinadas pelo governo e grupos rebeldes não-árabes já mataram em quase seis anos cerca de 300 mil pessoas, além de terem deslocado outras 2,5 milhões.

A decisão anunciada nesta quarta-feira está sendo estudada já há um ano. A demora ocorreu porque havia o temor de que a condenação de Bashir pudesse piorar ainda mais a vida dos moradores de Darfur. Esta é a explicação oficial.

Mas, segundo o colunista do The Guardian Simon Tisdall, diplomatas ocidentais admitiram que havia a real preocupação de a resolução do TPI provocar conseqüências graves... Para funcionários das embaixadas dos países desenvolvidos em Cartum, trabalhadores das agências internacionais de ajuda humanitária e soldados das forças de paz da ONU.

A declaração mais racional em meio a todo este jogo de subterfúgio por debaixo dos panos veio de Juan Mendes, presidente do Centro Internacional de Justiça Transicional de Nova Iorque, instituição que trabalha buscando ajudar países à procura de encontrar os responsáveis por seus massacres passados.

“Graças à História aprendemos que o silêncio diante de atrocidades não é capaz de evitar outros crimes”, diz.

Em tempo – o Sudão conta com a ajuda da China, maior investidor na indústria petrolífera do país. Beijing teria dado garantias a Bashir que vai impedir a politização do assunto, caso a resolução do TPI seja levada ao Conselho de Segurança da ONU.

Sinais da nova estratégia americana para o Oriente Médio

A foto do entusiasmado beijo do presidente israelense, Shimon Peres, na secretária de Estado americana, Hillary Clinton, foi estampado na capa de alguns dos principais jornais do mundo. Foi assim também por aqui. Soa irônico o afeto demonstrado no primeiro giro da administração Obama ao Oriente Médio. Muito porque um dos resultados mais comentados desta viagem à região foi a dura que os Estados Unidos impuseram a Israel.

A mensagem oficial deixa claro que Washington quer o congelamento da expansão dos assentamentos judeus na Cisjordânia e a retomada do processo de paz com os palestinos. Benjamin Netanyahu – cujo cargo ainda é o possível vir a ser o próximo primeiro-ministro de Israel – teve de ouvir diretamente de Clinton esta determinação americana por mais que todo mundo saiba de suas restrições à criação de um Estado palestino soberano.

O objetivo principal da viagem foi desfazer a impressão dos demais países de que os EUA não são um interlocutor confiável. Por isso também o anúncio do envio de dois altos oficiais à Síria para retomar o diálogo entre os países – rompido desde o assassinato do primeiro-ministro libanês Rafik Hariri, em 2005, já que existe grande suspeita de que Damasco teve participação no atentado que resultou em sua morte.

A Síria não se fez de rogada e recebeu bem a iniciativa americana de enviar dois funcionários de alto-escalão: Dan Shapiro e Jefrey Feltman – este último o mais graduado diplomata do Departamento de Estado para o Oriente Médio. Curiosamente, dois judeus.

Ao mesmo tempo, em entrevista à Al Jazira, o porta-voz da embaixada síria em Washington antecipou as demandas do país no primeiro encontro com autoridades americanas:

“Deixamos muito claro que estamos preocupados com as políticas dos Estados Unidos de dar carta branca aos israelenses”, diz Ahmed Salkini

Como o tabuleiro politico da região é bastante complexo, nos bastidores já se admite que o discurso adotado na visita de Clinton e a aproximação com Damasco têm como alvo, na verdade, o Irã. Na segunda-feira, ao se encontrar com um ministro árabe, ela teria admitido que as negociações com os sírios pretendem atingir também Teerã, uma vez que a administração Obama ainda é cética quanto à possibilidade de alcançar um diálogo direto com Ahmadinejad.

Como Síria e Irã são aliados diretos, negociar com Bashar Assad pode ser o primeiro passo para sensibilizar os iranianos. Para completar esta estratégia, nada melhor do que aumentar o tom das críticas a Israel neste momento específico.

Apesar de parecer coerente, o jornalista do Jerusalem Post e da revista americana The New Republic Shmuel Rosner é cético quanto ao sucesso desta empreitada.

“Se entendi corretamente as declarações de Clinton sobre o Irã, fazer um ‘show’ tem se tornado um hábito para a equipe de Obama nesta parte do planeta. O principal ato deste ‘espetáculo’ é levar Teerã a aderir a ele; o outro objetivo seria avançar com o processo de paz. Infelizmente as chances de ambos serem bem-sucedidos me parecem bastante reduzidas a partir da estratégia atual”, diz.

Os novos termos das relações russo-americanas

Cartas secretas entre dirigentes americanos e russos lembram muito a Guerra Fria. Mas como tudo parece possível neste início de 2009, a sedução de fazer articulações internacionais por baixo dos panos tomou o governo Obama. Porém o tiro de seduzir a Rússia que ainda se imagina União Soviética saiu pela culatra. Assim, a informação vazou e o presidente Medvedev aproveitou a levantada de bola para dizer que estima muito a importância com que os EUA pensam a relação com a Rússia.

E aí o que se pensava diplomacia – lema de Obama e da Secretária Hillary Clintou – virou fumaça. Para começar do início, autoridades de Washington contaram ao The New York Times que o presidente americano teria enviado uma mensagem ao colega russo propondo uma troca: Washington abriria mão da instalação de um sistema de mísseis na Europa oriental caso Moscou se dispusesse a convencer o Irã a interromper seu projeto de desenvolvimento de armas de longo-alcance.

A questão é mais profunda, envolvendo a diretriz da política externa americana. Se por um lado a opção pelo diálogo parece agradar à opinião pública internacional, as soluções ocorrem mais lentamente. É o que explica o jornalista Gabor Steingart, em artigo publicado no alemão Der Spiegel.

Antes de iniciar uma estratégia própria, Obama e Clinton terão o trabalho de desfazer a imagem belicista e mesmo de confronto com países aliados criada por Bush. Além disso, os Estados Unidos hoje precisam baixar os custos da guerra contra o terror, estimados até agora em 1 trilhão de dólares. Afinal, como explicar um gasto desta magnitude num momento de crise?

Estender a mão à Rússia pode significar um investimento em longo prazo em duas áreas importantes: a solução para frear o desenvolvimento atômico iraniano sem a necessidade de mais um empreendimento bélico; e também a constituição de uma nova parceria econômica com um importante aliado.

“Os Estados Unidos pretendem oferecer apoio nos esforços da Rússia de se tornar integrada à ordem econômica do ocidente. Existe a intenção de acabar com barreiras de comércio entre os países e é possível acelerar a candidatura russa para integrar a Organização Mundial de Comércio (OMC)”, escreve Steingart.

Num momento em que a economia russa – e em breve a do mundo inteiro – vai de mal a pior, definitivamente o confronto não é a melhor alternativa para solucionar os graves problemas. O PIB do país promete cair, já que, como a Venezuela, a economia se baseia no petróleo – e o preço do barril vem caindo a cada dia.

“Obama não é altruísta. A realidade desfavorável obriga Washington a ter a Rússia como um parceiro seguro. Além disso, os EUA buscam uma aliança com a China e pelo menos algum equilíbrio em suas relações com Irã e Coreia do Norte”, diz Strobe Talbott, assessor de Hillary Clinton.

Muito além de uma crise financeira

É difícil analisar as mudanças do planeta num início de século tão conturbado. Terrorismo, guerra contra o terrorismo, aquecimento global e, agora, crise econômica. São temas tão grandiosos e que nos afetaram com tanta rapidez, que ainda é cedo para avaliar as consequências disso tudo na maneira como entendemos nossa presença no mundo.

A crise é a fonte de discussão do momento. Mas ela veio pra ficar mesmo e, ao contrário dos demais assuntos, o Brasil não vai ficar imune. Podemos e estamos preparados para enfrentá-la, mas vamos sentir na pele seus efeitos, assim como todo o mundo ocidental. Se em relação às outras duas grandes discussões dos últimos oito anos conseguimos fingir de morto, a crise das finanças não vai nos permitir a tranquilidade do conforto de um país em desenvolvimento e periférico na maior parte dos debates mundiais.

E muito porque o ocidente cristão, americano e europeu está metido nisso dos pés à cabeça. Como já escrevi outras vezes, num mundo unido pela força quase incontestável da globalização, que ninguém pense que fenômenos aparentemente desconexos têm profunda relação entre si.

É o que nos mostra os acontecimentos dos últimos meses. Os americanos não conseguiram pagar as hipotecas. Crise financeira. Queda de braço entre Rússia e Ucrânia. Manifestações em diversos países europeus por conta do efeito dominó, como Grécia e França. Desemprego. Novas manifestações. Declaração do bispo negacionista do Holocausto num momento onde o ódio aos imigrantes e às minorias volta à tona. Ataques à sinagoga e instituições judaicas de Caracas. Pode parecer improvável estabelecer um encadeamento entre estes fatos. Mas não é.

As graves consequências políticas estão começando a eclodir. Na última sexta-feira, o Fundo Monetário Internacional divulgou um comunicando projetando a redução de 6% da economia ucraniana neste ano. A indústria química e de aço local está demitindo milhares de trabalhadores. Cidades inteiras estão há dias sem água e aquecimento porque a população simplesmente não consegue pagar as contas. A moeda local, a hryvnia, já perdeu cerca de 40% do poder de compra.

“Há pouco tempo considerada símbolo mundial de desenvolvimento e da democracia de livre-mercado, a Ucrânia está oscilando. E esta situação de apuro que se anuncia estabelece uma verdadeira ameaça para outras economias europeias e também ex-repúblicas soviéticas”, escreve o jornalista Clifford J. Levy na edição de hoje do The New York Times.

Simultaneamente a isso, instituições fortíssimas começam a entrar em crise de existência. É o caso até da União Europeia, cujos líderes se reuniram neste domingo em caráter de emergência numa tentativa de arrefecer ânimos exaltados que ameaçavam a unidade do bloco.

“O tradicional conceito de solidariedade está sendo minado por medidas que pressionam por protecionismo em alguns países-membros. Particularmente, os intensos problemas em novos ‘sócios’ egressos da ex-URSS só têm tornado a discussão mais difícil”, escrevem Steven Erlanger e Stephen Castle, também do NYT.

Num jogo de encadeamento que se torna mais complexo, a única certeza é que as decisões econômicas afetam o cotidiano político, que, por sua vez, influencia diretamente nosso dia-a-dia. A tendência é que, infelizmente, a situação piore cada vez mais. Até porque, como a história nos ensina, é preciso encontrar bodes expiatórios para justificar demissões, inflação, redução do poder de compra etc. E todo mundo já viu este filme.

Se alguém – como eu mesmo – duvidava da possibilidade de uma escalada de violência internacional por conta da crise financeira, é chegada a hora de parar e fazer uma nova leitura dos últimos acontecimentos.

Estudo do governo americano provoca polêmica internacional

A divulgação do relatório anual do Departamento de Estado norte-americano sobre os direitos humanos no mundo causou uma grande crise diplomática. As conclusões do estudo marcam o fim da era de aprovação do governo Obama até mesmo por países resistentes ao diálogo com os EUA. Mas, por mais óbvio que seja o descontentamento dos criticados, Washington decidiu seguir uma linha coerente que justifica a própria mudança proposta pelo novo governo dos Estados Unidos.

É desta maneira que pensa Elisa Massimino, diretora executiva da ONG Human Rights First.

“A administração Obama foi rápida ao identificar um dos principais motivos pelos quais a promoção dos direitos humanos no mundo é tão importante: o dano causado à credibilidade internacional do país nos últimos oito anos. A prioridade é reafirmar ao mundo que os EUA apoiam os princípios básicos dos direitos humanos para criar a expectativa de que outros governos façam o mesmo”, diz.

Mas este raciocínio não serviu para acalmar os ânimos de Rússia, China, Venezuela, Egito, Bolívia, Zimbábue, Egito, Sudão e outros que são citados como exemplos negativos de preservação dos direitos humanos. Por parte desses países, muita reclamação e acusação de que o relatório tem objetivos políticos. Pode ser, aliás, é bem provável que seja isso mesmo. Mas e daí?

Acho interessante mencionar algumas das conclusões do documento em relação a países que adotam cada vez mais posições antiamericanas.

A Rússia foi criticada pelos esforços de seu governo de se consolidar no poder através de uma legislação complacente e eleições injustas. A China, além de ter sido acusada de desrespeitar os direitos humanos, também foi mencionada por aprofundar a perseguição a minorias étnicas e dissidentes.  

Já em relação à América do Sul, a Venezuela foi citada por conta do Judiciário comprometido politicamente e a perseguição a meios de comunicação que discordam de Chávez. A Bolívia entrou no estudo em situação menos grave; foi lembrada apenas por abusos das forças de segurança, condições ruins das penitenciárias, prisões ilegais e ameaças à imprensa e aos direitos legais.

Este é um estudo que vai determinar a política externa norte-americana. A grita generalizada qualifica o relatório de direcionista, odioso e de usar julgamentos ambíguos dependendo das relações entre os EUA e os países examinados.

A China foi mais longe e afirmou que o objetivo é usar o documento para interferir nos assuntos domésticos alheios. No fundo, ninguém gosta de levar chamada de fora, mas o fato é que os Estados Unidos têm o direito de produzirem estudos sobre o que quiserem. E os direitos humanos parecem ser um tema interessante a ser abordado por um governo que gerou tanta esperança de mudança.

Mas governos não são instituições beneficentes. O altruísmo vale apenas para os pobres mortais e, em tempos de crise, para cada vez menos. Naturalmente, é preciso enxergar os objetivos econômicos por trás de uma pesquisa cara e trabalhosa como esta.

“O cálculo é simples: violações de direitos humanos contribuem para instabilidade, insegurança e falta de transparência que exacerbam crises e ameaçam os interesses americanos no exterior. Enquanto a proteção dos direitos – incluindo os trabalhistas, dos sistemas legais e de responsabilidade oficial – ajuda  no avanço econômico e na segurança internacional”, diz Massimino.

O bispo Williamson, o Holocausto e a crise econômica

A questão de bastidores das declarações do bispo Williamson sobre o Holocausto é bem mais profunda do que simplesmente negar a morte de seis milhões de judeus nas câmaras de gás nazistas. O religioso expulso por nossos vizinhos argentinos é contrário mesmo às resoluções do Concílio Vaticano II, cuja aprovação completa 50 anos em 2009.

Além de simplesmente determinar uma série de modificações na prática católica, ele pode ser considerado uma pá de cal oficial em uma visão de mundo retrógrada responsável por inúmeras perseguições em nome da fé.

Menos de três meses após tomar posse como papa, João 23 convocou um concílio internacional de bispos para reformar o catolicismo. O objetivo, segundo sua própria justificativa na época, era resgatar a Igreja da era de trevas e levá-la para o mundo moderno. Chegara o momento de abrir as janelas e permitir a entrada de novos ares.

Mesmo com a morte do papa em 1963, o concílio continuaria e, dois anos depois, seria encerrado sob o comando de Paulo 6. As modificações aprovadas mudaram profundamente a Igreja romana. A partir daquela data, as missas passaram a ser celebradas no idioma de cada país, não mais em latim; o laicismo passou a ter mais liberdade; e os padres começaram a rezar de frente para os fiéis.

Outra grande mudança – e aí o bispo Williamson volta a ser importante – é que o Concílio Vaticano II determinou o fim da tese do deicídio, ou seja, de que o povo judeu carregaria a eterna culpa e seria mesmo responsável pela morte de Jesus. Não apenas isso, mas ficou estabelecido que o antissemitismo deveria ser combatido.

Uma parcela menor dos católicos, entretanto, negou as resoluções do concílio, chamando-as de hereges e classificando-as como um trabalho do demônio. Williamson comunga dessas ideias e por isso expôs algumas delas na entrevista concedida em janeiro à televisão sueca.

Mas isso está longe de ser um fato isolado. Pesquisa recente conduzida pela Liga Antidifamação (ADL), dos Estados Unidos, mostra que 23% dos europeus de hoje ainda culpam os judeus pela crucificação, acusação que alimentou atos antissemitas ao longo dos séculos.

Para a colunista do Philadelphia Inquirer Trudy Rubin as declarações do bispo não podem ser consideradas como um ato pontual. Para ela, a tendência é que a crise financeira mundial impulsione ainda mais manifestações públicas de antissemitismo.

“Como no passado, crises econômicas globais geram tendências xenófobas, como o antissemitismo, que ainda não conseguimos combater. Eles são sinais de reviravoltas políticas futuras”, escreve.