Nova constituição boliviana procura resgatar direitos da população indígena

Quase 60% dos bolivianos aprovaram a nova constituição proposta por Evo Morales. Por maiores que sejam as criticas ao presidente, não há qualquer dúvida de que a nova Carta promove a inclusão de uma parcela que durante toda a história do país esteve à margem do processo decisório. Os índios, principalmente, são os maiores beneficiários do documento que será implementado tão logo os resultados oficiais sejam divulgados, em 4 de fevereiro.

Algumas determinações são tão óbvias que elas servem para demonstrar como a Bolívia estava parada no tempo. Por exemplo, a partir de agora o acesso à água é um direito irrevogável de toda a população – por mais incrível que possa parecer, já houve privatização da água no país.

O enorme caminho a ser percorrido para acabar com as diferenças históricas no tratamento dado aos índios pode ser comprovado ao se analisar alguns dados. A população indígena, correspondente a algo entre 60% e 70% do total de pouco mais de nove milhões de habitantes, só passou a ter direito a voto a partir de 1952; quinze anos mais tarde, em 1967, outra constituição foi aprovada sem que o processo contasse com a participação de um só índio.

Divisão interna

O documento proposto por Morales acentuou ainda mais as profundas divisões entre brancos e índios. Nos departamentos mais ricos, sofreu grande oposição. A guerra civil quase levada a cabo em setembro do ano passado mostra como a estrutura histórica boliviana continua a influenciar política e economicamente os dias atuais.

A elite de descendentes de europeus vive em Pando, Tarija, Beni e Santa Cruz, na região leste da Bolívia. Nestes departamentos também estão localizados as reservas naturais, como o gás, responsáveis por parte considerável do PIB boliviano.

As críticas passam também por questões culturais e religiosas. A nova constituição de Evo Morales acaba com a posição privilegiada do catolicismo de religião oficial do Estado. Ao mesmo tempo, torna oficiais 36 idiomas indígenas e prevê representação das diferentes etnias no parlamento.

Para Erick Langer, especialista em América Latina na universidade Georgetown, dos Estados Unidos, na teoria o novo texto não é ruim. Para ele, no entanto, a aplicação de suas determinações será bastante difícil.

“O governo possui um controle mínimo sobre grandes áreas, inclusive em zonas rurais afastadas onde o apoio a Evo é considerável”, diz.

Em entrevista ao New York Times, o economista Gonzalo Chávez, da Universidade de La Paz, mostra preocupação por considerar que as novas medidas vão tornar o país ainda mais fechado aos investimentos externos. Ele lembra que o crescimento econômico de 2009 deve ser de apenas 2%, em comparação com os 6% do ano passado.

Apesar disso, no entanto, o governo dos EUA se mostrou disponível para o diálogo e felicitou a aprovação do referendo pela população boliviana.

Segundo Mark Weisbrot, diretor do Centro de Pesquisa Econômica e Política de Washington, a divulgação de um comunicado oficial após o pleito é uma mudança de postura, já que, durante a administração Bush, os dirigentes americanos preferiram não se manifestar sobre processos eleitorais anteriores realizados por Morales.

Mais preocupante do que a aprovação da nova Constituição é a intenção já manifestada pelo presidente boliviano de criar um canal de televisão para divulgar material positivo do governo. Segundo o próprio Evo, o projeto seria bancado com investimentos financeiros de Venezuela e Irã...